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Plano de saúde negou tratamento para autismo? Entenda por que essa negativa pode ser ilegal
Receber o diagnóstico de autismo de um filho já é, por si só, um momento delicado. A partir daí, inicia-se uma jornada em busca de tratamentos adequados — muitas vezes urgentes e essenciais para o desenvolvimento da criança. O problema é que, com frequência, os planos de saúde têm negado justamente esses tratamentos. E o que muitos não sabem é que, na grande maioria dos casos, essa negativa é indevida e ilegal . O que os planos de saúde costumam negar? É muito comum que opera
Almeida & Venancio Advogados
27 de mar.3 min de leitura


Visão monocular e isenção de IPVA: você pode ter direito, mesmo que o DF tenha negado
Muitas pessoas que possuem visão monocular — ou seja, enxergam com apenas um dos olhos — tem passado por uma situação comum: solicitam a isenção de IPVA e recebem uma resposta negativa do Distrito Federal. Na maioria dos casos, o argumento é sempre o mesmo: de que a pessoa não se enquadra nos critérios de deficiência visual exigidos pela legislação. Mas aqui está o ponto mais importante: na maioria das vezes esse indeferimento é ilegal. A lei reconhece a visão monocular como
Almeida & Venancio Advogados
27 de mar.2 min de leitura
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